Seis fios de prática, tecidos numa só base

Aconselhamento a empresas, empresas públicas e instituições financeiras sobre os Princípios Orientadores da ONU, a devida diligência em direitos humanos, a conformidade na cadeia de abastecimento, os mecanismos comunitários de queixa e o consentimento livre, prévio e informado nas indústrias extrativas e nas grandes infraestruturas.

Desenvolvimento de quadros nacionais e institucionais de proteção da criança, políticas de salvaguarda e justiça para crianças em conflito com a lei, e monitorização do cumprimento da Convenção sobre os Direitos da Criança e da Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar da Criança.

Estruturação de políticas sensíveis ao género, protocolos de igualdade no local de trabalho, estratégias de prevenção da violência baseada no género e programas de inclusão interseccional nas instituições públicas e nos conselhos de administração.

Integração da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e do Protocolo da UA sobre deficiência nos planos nacionais de desenvolvimento, nos sistemas de proteção social e nas políticas laborais das instituições.

Proteção da privacidade e do espaço cívico digital, combate aos enviesamentos algorítmicos e aconselhamento sobre salvaguardas contra a vigilância, responsabilidade das plataformas, soberania dos dados e governação responsável da IA em África.

Análises orçamentais baseadas em direitos, advocacia pelos direitos à saúde e à educação, segurança da posse da terra, redação de políticas de proteção social e direito ao desenvolvimento.

Resiliência climática centrada nos direitos humanos, Estado de direito ambiental, direitos das comunidades sobre os recursos e transições equitativas para uma economia verde.

Redação de estratégias setoriais nacionais, roteiros institucionais, documentos de visão e notas de política acionáveis para a liderança executiva e os parceiros multilaterais.

Auditorias de governação, revisões de mandato, avaliações de lacunas institucionais, redesenho de fluxos de trabalho e estratégias de gestão da mudança.

Estratégias nacionais anticorrupção, protocolos de integridade na contratação pública, salvaguardas para denunciantes e quadros de declaração de património.

Fortalecimento das autoridades subnacionais, da administração municipal, do orçamento participativo e da prestação de serviços ao nível local.

Quadros rigorosos de teoria da mudança, matrizes de indicadores de desempenho, painéis institucionais e avaliações independentes de programas.

Academias de preparação de candidatas, assessoria de campanha, mentoria parlamentar e advocacia pela ação afirmativa e pelas quotas de género.

Plataformas estruturadas de educação cívica, conselhos-sombra de jovens, redes parlamentares juvenis e diálogos intergeracionais sobre governação.

Avaliações pré e pós-eleitorais, apoio aos órgãos de gestão eleitoral, formação de observadores nacionais e aconselhamento sobre transparência no financiamento de campanhas e resolução de litígios eleitorais.

Formação de parlamentares e pessoal parlamentar em fiscalização em comissão, escrutínio legislativo, petições dos cidadãos e gestão de audições públicas.

Aconselhamento estratégico sobre mecanismos de supervisão civil, quadros internos de prestação de contas, cumprimento dos direitos humanos pelas forças de defesa, polícia e serviços prisionais, e modelos de policiamento comunitário.

Avaliação da administração dos tribunais, da eficiência da gestão processual e dos sistemas de apoio judiciário; harmonização da justiça tradicional e consuetudinária com as normas constitucionais; e iniciativas de justiça móvel para comunidades mal servidas.

Aconselhamento sobre comissões de verdade e reconciliação, memorialização, reparações às vítimas, justiça restaurativa e quadros de reintegração liderados pelas comunidades.

Apoio às instituições nacionais de direitos humanos, provedores de justiça, comissões de reforma legislativa e autoridades de supervisão policial no exercício dos seus mandatos com independência de investigação.

Legislação primária, regulamentos subsidiários, instrumentos estatutários, leis-modelo e emendas parlamentares.

Harmonização dos quadros jurídicos nacionais com os tratados da União Africana, como a ZCLCA e os protocolos de Malabo e Maputo, e com as convenções da ONU.

Análises comparativas multijurisdicionais à medida, estudos de viabilidade e avaliações de impacto sociojurídico.

Avaliação das implicações económicas, sociais e de direitos humanos da legislação proposta antes da sua aprovação.

Manuais de formação acreditados e baseados em competências, masterclasses de liderança executiva e cursos de e-learning.

Mentoria individual para líderes dos setores público e privado sobre tomada de decisão ética, comunicação de crise e diplomacia com as partes interessadas.

Procedimentos operacionais normalizados, manuais de investigação, diretrizes de conformidade e quadros de códigos de conduta.

Visitas de estudo transfronteiriças, diálogos pan-africanos sobre políticas e comunidades de prática de profissionais.